sábado, 10 de outubro de 2009

Círio: Séculos de uma história de amor e devoção a Maria - Feliz Círio








A devoção a Nossa Senhora de Nazaré no Pará começou em 1700, quando o caboclo Plácido encontrou uma imagem da Virgem no igarapé Murutucu - onde hoje é a travessa 14 de Março, em Belém. Levou a imagem para casa, mas, misteriosamente, ela retornou ao local onde foi encontrada. O fato se repetiu várias vezes e Plácido decidiu construir uma pequena capela no lugar do achado, onde milhares de viajantes e romeiros vinham em busca de graças e milagres da santa.

Mas foi somente nove décadas depois que tanta devoção deu origem ao Círio de Nazaré. A procissão foi realizada pela primeira vez como pagamento de uma promessa. Era 8 de setembro de 1793, uma quarta-feira. Naquele ano, o governador português Francisco Coutinho, impressionado com as romarias à ermida de Nazaré, decidiu organizar uma festa pública para divulgar essa devoção. Toda a população do interior foi convidada para uma grande feira, onde as pessoas iriam expor seus produtos da lavoura, além de participar de um fascinante evento religioso.

Às vésperas da festa, o governador adoeceu. Prometeu à Virgem que se melhorasse iria buscar a imagem na ermida para levá-la até o Palácio do Governo, onde faria celebrar uma missa. Em seguida, a traria de volta em romaria. Recuperado, o governador cumpriu sua promessa e assim se iniciou uma das maiores procissões religiosas do mundo, nas ruas de Belém.

Até o início do ano 1900, a grande procissão acontecia em setembro. Hoje, é realizada no segundo domingo de outubro. O percurso também era diferente, pois inicialmente saía da capela do Palácio do Governo em direção à ermida no Igarapé Murutucu.

Em 1882, o bispo Dom Macedo Costa decidiu que o ponto de partida seria a Catedral. As ruas de Belém não eram asfaltadas e viravam grandes atoleiros com as cheias da baía de Guajará, que banha parte da cidade, em especial a área onde passa a procissão. Por causa disso, a Berlinda com a imagem da santa era puxada por bois, que precisavam do reforço de uma corda num desses atoleiros.

No século XX, os bois foram retirados da procissão porque começaram a oferecer risco para os fiéis que acompanhavam a imagem, mas a corda permaneceu e se tornou um dos principais símbolos da festa de Nazaré.

O percurso já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história.

Na procissão, a Berlinda que carrega a imagem da Virgem de Nazaré é seguida por romeiros de Belém, do interior do Estado, de várias regiões do país e até do exterior. Em todo o percurso, os fiéis fazem manifestações de fé, enfeitam ruas e casas em homenagem à Santa. Por sua grandiosidade, o Círio de Belém foi registrado, em setembro de 2004, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.

Música - Mercedes Sosa, nunca parece suficiente, mais uma despedida. Gravação de estudo com Shakira

Os restos da cantora Mercedes sosa convertidos em cinzas serão distribuidos em diversas regiões de Argentina. Mendoza, Tucumán y BsAs alrededor de 18 de outubro, se realizarão em eventos populares e por artistas, por expresso pedido de "La Negra", que queria deixar de fora toda especulação e utilização política da sua morte e o mito que nasce com ela.



sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Cinema - Lula, o Filho do Brasil

Desenvolvimento - Continua no Palácio Itamaraty Seminário sobre Desenvolvimento Econômico

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
III Seminário sobre Desenvolvimento Econômico

De 1 de setembro a 21 de outubro
Palácio Itamaraty, Brasília; Auditório Embaixador Wladimir Murtinho
das 8 às 10 horas


I – Desenvolvimento Econômico
1. Crescimento e desenvolvimento - Franklin Serrano – 1 de setembro
2. Teoria do desenvolvimento - Fabio Erber – 3 de setembro
3. Experiências comparadas - Carlos Aguiar de Medeiros – 8 de setembro
4. Sessenta anos de pensamento na CEPAL: Ricardo Bielschowsky - 24 de setembro


II – Comércio Internacional e Desenvolvimento
1. Teoria (Comércio e Desenvolvimento) - Luiz Carlos Delorme Prado – 11 de setembro
2. Inserção comercial da América Latina no mundo e integração regional - Renato Baumann –
16 de setembro


III – Sistema financeiro internacional e desenvolvimento
1. Teoria, institucionalidade e os efeitos da crise atual - Fernando Cardim – 17 de setembro
2. Efeitos da crise sobre a macroeconomia e as finanças brasileiras – Antonio Corrêa de Lacerda –
22 de setembro
3. Desenvolvimento e Inserção Internacional do Brasil– Luiz Eduardo Melin – 1 de outubro


IV – Desenvolvimento Econômico: Temas
1. Café e Agroenergia: Aspectos do Desenvolvimento Econômico Brasileiro – Robério Oliveira Silva - 2 de outubro
2. Filme “O longo amanhecer”, cinebiografia de Celso Furtado – 6 de outubro
3. Conjuntura econômica e desenvolvimento - Nelson Henrique Barbosa Filho – 9 de outubro
4. Relações Internacionais e desenvolvimento no Brasil - Marco Aurélio Garcia – 13 de outubro
5. Mão-de-obra e desenvolvimento no Brasil - Márcio Pochmann – 15 de outubro
6. Políticas de desenvolvimento no Brasil – Maria da Conceição Tavares – 20 de outubro


V – Visões do Desenvolvimento
1. Desafios do planejamento de longo prazo - Alfredo Costa-Filho – 30 de setembro
2. Evolução e estado atual do pensamento desenvolvimentista no Brasil - Ricardo Bielschowsky – 5 de outubro
3. A agenda de desenvolvimento no Brasil - João Paulo de Almeida Magalhães – 14 de outubro
4. Nação e Desenvolvimento no Brasil - Carlos Lessa – 21 de outubro

08/10/2009

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Política - Entrevista com Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará


Deu no Blog da Perereca da Vizinha
Quinta-feira, Outubro 08, 2009

Cláudio Puty: “O Governo ainda não acabou”

Principal articulador político da administração petista, ele garante um pacote de inaugurações para os próximos meses, fala sobre as alianças para 2010, os escândalos no governo, a perda de R$ 400 milhões com a crise mundial e nega que seja o “Rasputin” da governadora Ana Júlia Carepa

Chefe da Casa Civil, o economista Cláudio Puty ironiza: anda até preocupado com o “estado psíquico” em que ficarão os oposicionistas, quando o Governo do Estado começar a inaugurar, nos próximos meses, uma verdadeira montanha de obras - de habitação, saneamento, sistema viário – em várias regiões do estado, aí incluída a Metropolitana, o maior colégio eleitoral paraense.

O comentário é uma resposta aos adversários que acusam a governadora Ana Júlia Carepa de não ter inaugurado uma obra sequer – à exceção da cozinha do Hangar - nestes três anos de mandato.

Segundo Puty, a administração petista contabiliza, sim, uma série de realizações, mas, com a mudança qualitativa dos investimentos.

Saíram de cena as obras “vistosas” e “eleitoreiras” do tucanato, como o asfaltamento a rodo, em parceria com as prefeituras.

Entraram em cena as “obras” com real impacto sobre a qualidade de vida: ligações de água, bolsas-trabalho, fomento à agricultura, reconstrução de escolas.

Uma opção que inclui até a engorda da máquina pública, para levar aos cidadãos serviços que praticamente inexistiam, em vários municípios do Pará.

Afável e brincalhão – e quarentão e solteiríssimo!... - Puty em nada lembra o sinistro monge “Rasputin”, a eminência parda da corte czarista, com o qual é comparado, nos bastidores políticos.

Principal articulador político do governo, ele concedeu longa entrevista à Perereca da Vizinha e falou sobre tudo: as alianças políticas para 2010, o escândalo dos kits escolares, a concentração de poder pela Democracia Socialista (DS), a minúscula tendência petista à qual pertence Ana Júlia.

Disse que a vice-governadoria, na chapa ao próximo pleito, deverá ser entregue ao bloco formado pelo PR e PTB.

Informou que o PT ofereceu ao PMDB uma das vagas ao Senado, apesar de fincar pé, também, na candidatura do deputado federal Paulo Rocha.

E não acredita que os petistas se recusem a votar no deputado federal Jader Barbalho, caso ele seja candidato ao Senado pela coligação.

Defende a aliança com o PMDB, “para o bem do Pará”, e acha que ainda é possível salvar o casamento vitorioso das eleições de 2006.

E revela: nos próximos dias, Ana e Jader vão se reunir, para acertar os ponteiros.

Natural de Belém, Puty é mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Tsukuba (Japão) e doutor em Economia pela New School for Social Research (EUA).

Ex-militante do movimento estudantil e ex- secretário especial de Governo, ele assumiu a Casa Civil em abril do ano passado.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

O senhor é realmente a eminência parda, o Rasputin do Governo do Estado?
Cláudio Puty: É claro que não. Eu sou um secretário que trabalha para o Governo do Estado, escolhido pela governadora Ana Júlia.

E por que essa fama de ser a pessoa que controla o governo nos bastidores?
Cláudio Puty: Eu não sei. Isso quem tem de dizer é quem acusa; o ônus é do acusador. Mas, de qualquer maneira, talvez a atividade de articulação política esteja sempre, em alguma forma, associada à idéia da política enquanto uma arte manipulatória, o que é exatamente o contrário do que se pretende aqui. Tanto do projeto do governo, quanto do projeto de esquerda, enquanto tal, ele tem de ser esclarecedor. Tem de ser emancipatório, por assim dizer. Tem de ser o contrário da política vista simplesmente... Ou enquanto jogos de gabinete, jogos de palácios...

E é possível fazer esse tipo de política no estado do Pará?
Cláudio Puty: O que acontece muito é que, normalmente, tende-se a identificar ações planejadas ou não à ação planejada de alguém, o que nem sempre é verdade. Existem casos que são absurdos. Por exemplo: um vereador do partido tal, em Novo Progresso ou em Jacareacanga, decide se comportar de uma determinada maneira e coloca isso como se fosse uma grande manipulação de alguém, quando, na realidade, simplesmente foi uma decisão local. Então, só para repetir: existe uma tendência da política enquanto um jogo manipulatório, jogo de gabinete, que é o tipo de política das elites; e por outro lado, a política enquanto uma tentativa de explicar o que não tem explicação. Você tem disputas políticas locais e decisões individuais que se tenta associar a ações racionalmente planejadas.

E o como é que o senhor se sente quando é comparado a um Rasputin da política paraense?
Cláudio Puty: Eu não sei se sou comparado; sinceramente, não vejo... Eu não sei se as pessoas falam muito a sério quando estão dizendo isso. Acho que estão, na realidade, tentando muito mais atingir a governadora do que a mim.

O senhor acha que é um preconceito contra a governadora?
Cláudio Puty: Mas isso é outro departamento; existe um preconceito contra a governadora, sem dúvida nenhuma. Porém, mais do que preconceito, existe oposição à governadora. Então, quando falam que sou um Rasputin, eu realmente não me importo com isso, pessoalmente. Só me importo à medida que percebo que isso é uma tentativa de erosão da imagem do governo, da imagem da governadora.

Mas isso não tem a ver, também, com a demasiada concentração de poder pela DS, mesmo em relação ao PT?
Cláudio Puty: A DS, da forma como ela é expressa, é uma abstração, porque todo governo tem núcleo dirigente. Se você pegar, por exemplo, da prefeitura de Santana do Araguaia ao governo brasileiro, você tem o núcleo político dirigente desse governo. Associar isso – e o núcleo dirigente desse governo não é necessariamente o grupo associado à corrente Democracia Socialista do PT... Existem pessoas que têm uma relação histórica com a governadora Ana Júlia; pessoas da sua confiança pessoal; pessoas de correntes do PT que não são da DS – caso do Aírton Faleiro, por exemplo, que é o líder do governo, e que goza da profunda confiança da governadora; o presidente do PT, João Batista... Então, eu acho que parte da incapacidade de alguns críticos de entender certos movimentos do governo também está associada ao fato de acharem que o problema é a DS. Isso é uma simplificação, que, se ajudasse a esclarecer o que está acontecendo, funcionaria.

E o que é que está acontecendo?
Cláudio Puty: O núcleo dirigente desse governo não é só de pessoas ligadas à DS. Tem muita gente da DS que não se sente necessariamente representada nesse núcleo de governo. Vamos pegar o exemplo do Lula, que tradicionalmente era de um grupo do PT. Quando ele assume o governo, passa a ter uma relação com o núcleo dirigente, que é diferente daquela que tinha com a corrente política da qual fazia parte, no PT. Ele tem relações, hoje, com o Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), com a Dilma Rousseff (chefe da Casa Civil), com o Fernando Haddad (ministro da Educação), com o Tarso Genro (ministro da Justiça). São pessoas que formam o grupo de maior confiança dele, que não são necessariamente ligadas a uma corrente do partido. É a mesma coisa no Governo do Estado: tem um grupo que goza da confiança da governadora e que assume os cargos da Governadoria. O que realmente parece que está por trás, quando se diz “a DS”, é que existe um “deus ex machina” que manipula a Ana Júlia - isso é o que a oposição quer dizer. Ou seja, que a Ana Júlia, na realidade, não está tomando aquela decisão; que existe um grupo, que, associado a uma corrente do PT, está tomando a decisão por ela, o que não é verdade.

Mas, se isso não acontece agora não é em função de as outras correntes do PT terem batido na mesa, para uma divisão mais proporcional do bolo?
Cláudio Puty: Não é verdade que a grande maioria das correntes do PT tenha reclamado da composição do governo – e ela mudou muito desde o início. A meu ver, existia uma sub-representação, no governo, da corrente do deputado Paulo Rocha. Mas, outros grupos representativos do PT nunca reclamaram.

E por que essa sub-representação de uma das maiores correntes do PT, que é justamente a do Paulo Rocha? Havia algum estremecimento entre ele e a governadora?
Cláudio Puty: Não, não é estremecimento; acho que é um problema de... origem. Não participei da composição original, né? Quando assumi a Casa Civil, há um ano e meio, identifiquei – e a governadora também identificou - esse problema. Mas o problema é que o governo não pode ser simplesmente uma representação do tamanho das forças na sociedade, principalmente em se falando do partido, que tem muita gente que não é de uma corrente. Isso também é uma simplificação, que não ajuda a explicar, por exemplo, por que a Sílvia Cumaru é secretária de Saúde – ela não é de nenhum grupo político do PT e é um quadro político importante. Por que a Bila era secretária de Educação? Ela não é de nenhum grupo do PT e é um quadro político importante da esquerda. Enfim, talvez essa representação menor não seja um problema é... E seja mais um problema daqueles que não estão no governo. Não vi grandes reclamações nem do grupo do Paulo Rocha, em relação a sua representação no governo.

Por que é que o PMDB reclama tanto do governo, e especialmente da DS?
Cláudio Puty: Na minha interpretação, parte da tensão com o PMDB está associada à indefinição do cenário do ano que vem. Não é só aqui no Pará: em vários estados da Federação – no Mato Grosso, o André Puccinelli (governador de MS) acabou de ter uma crise com o Zeca do PT; tem problemas na Bahia, do Jaques Wagner (governador) com o Geddel Vieira (ministro da Integração Nacional). Então, o fato de termos tensionamentos com o PMDB, que é o maior partido da coligação que elegeu Lula, em vários lugares, demonstra que existe um fator geral; que não é só um problema localizado.

Por que é tão difícil a convivência entre o PT e o PMDB?
Cláudio Puty: Olha, não acho que seja difícil a convivência. Nós queremos o PMDB aliado, queremos que esteja na chapa de reeleição da Ana Júlia. A posição do PT é a de apoiar um candidato do PMDB para o Senado, aqui no Pará. Essa é uma decisão de diretório – não estou falando como membro do governo, mas, como petista – votada por unanimidade, sem problema algum. Então, isso demonstra que não há dificuldade fundamental na relação com eles. O que tivemos foi um problema de gestão, que tivemos, também, com forças do PT, inclusive da DS. Tivemos diversos problemas, mas, essas coisas são corrigidas. O problema é quando se associam correções na gestão – você tem de trocar uma pessoa aqui, né?, que nós avaliamos que não está dando conta do recado; ou teve problema aqui e acolá e troca aqui e acolá; isso aconteceu com muita gente do PT...

Houve um expurgo, não é?
Cláudio Puty: Foram mudanças!... Vamos combinar que alguém que foi eleito tem o direito de escolher a equipe com que vai trabalhar, não é? Não tem essa história de expurgo, de não sei lá o quê! Isso aqui não é uma assembléia constituinte: é um governo onde a governadora foi eleita; é o Executivo, e ela tem de saber com quem vai trabalhar. Isso é a coisa mais natural do mundo. Então, quando há problemas numa gestão, se troca. E a governadora decidiu fazer algumas trocas, que impactaram tanto o PMDB, quanto setores do PT e pessoas que não eram necessariamente ligadas à indicação política, diretamente. Quando se associa isso à indefinição do ano que vem, isso se torna elemento para comentário político. Aí se politiza esse problema. Essa foi a origem do problema com o PMDB – que estamos tratando de resolver. Há predisposição, tanto por parte do PT quanto do Governo do Estado, em, digamos, repactuar espaços com o PMDB no governo.

Mas depois de todas as crises, o senhor ainda acredita que PT e PMDB caminhem juntos no ano que vem?
Cláudio Puty: Acredito que seja possível, é necessário e é para o bem do Pará.

Para o bem do Pará? Mas o PT não criticava tanto o PMDB, o passado do PMDB e do próprio cacique Jader Barbalho? Não há outra aliança que possa ser considerada mais para o bem do Pará?
Cláudio Puty: Olha, você tem de perguntar isso é para os dirigentes do PT; eu falo aqui enquanto chefe da Casa Civil, enquanto governo. Para nós, é fundamental fazermos uma aliança ampla, considerando que temos muitas reformas estruturais que dizem respeito à gestão do meio ambiente, à defesa dos direitos humanos, à reforma urbana, saneamento, habitação. E esse tipo de política que queremos implementar aqui no estado, obviamente, desagrada alguns setores, principalmente PSDB e Democratas. Então, nós acreditamos que, para um projeto de esquerda democrático vingar no Pará, precisamos buscar aliados fora dos estritos marcos da esquerda tradicional. Por um problema de correlação de forças no estado, da quantidade de tarefas que temos de cumprir, da quantidade de quadros que necessitamos, pela força no parlamento, nas instituições. Então, não estamos fazendo aqui julgamento moral acerca dos aliados: estamos fazendo julgamento político acerca da necessidade de empreender um programa de reformas.

E se o PMDB não vier, qual o plano B do governo?
Cláudio Puty: Não existe plano B. Queremos o PMDB na chapa. Queremos formar um amplo campo de alianças, que inclua o PTB, o PR, os partidos de esquerda, os aliados clássicos do PT – o PC do B, o PSB. O PDT. Outros pequenos partidos, fortalecidos recentemente – o PMN, o PSC, com a volta do deputado Zequinha Marinho. Mas achamos que o PMDB é um aliado de fundamental importância.

Mas ele decide o jogo? E se o Jader disser: não vou mais com vocês, me estressei de vez. Há alternativa? Será que uma composição com forças políticas menores poderia substituir esse casamento com o PMDB?
Cláudio Puty: Olha, o PT tem muita força. Partidos como o PP se fortaleceram muito, no último período. À esquerda, o PC do B estava muito enfraquecido, na última eleição, e agora filiou muita gente, vai estar com uma chapa mais forte. No PSB, o Ademir Andrade e o Cássio há pouco estiveram aqui e estão com uma chapa para deputado muito forte. Então, a correlação no segundo governo da Ana Júlia, no parlamento, seria muito mais favorável à esquerda. Mas mesmo assim, nas eleições, não podemos ignorar o papel importante do PMDB, que tem 40 prefeituras, sete deputados, uma liderança importante como é a do deputado federal Jader Barbalho. Obviamente, se eles não quiserem coligar, apoiar a Ana Júlia, seria uma pena, e nós vamos tocar a vida, buscar aliança com os outros partidos. Mas, vamos insistir até o último momento para que eles venham com a gente.

Vocês ofereceram o Senado ao PMDB. E a vice-governadoria?
Cláudio Puty: A vice não entrou na discussão entre o PT e o PMDB. O que acenamos para eles é que a vice seria ofertada a um partido do bloco PR/PTB.

Mais para o PR ou mais para o PTB?
Cláudio Puty: Indistinto a essa altura, porque eles estão com um bloco, né?, bem casadinho.

Ainda não há nenhum nome em perspectiva?
Cláudio Puty: Ainda não tem. Mas, mesmo que tivesse, é muito cedo para falar.

Mas há nomes que vocês vetariam, como, por exemplo, o do prefeito da capital, Duciomar Costa?
Cláudio Puty: Não acho que o Duciomar queira largar uma prefeitura para ser vice-governador... (risos)

E o Anivaldo Vale?
Cláudio Puty: Não vetaríamos; não estamos vetando nenhum nome.

Vocês aceitam o nome indicado pelo bloco, mesmo que seja uma pessoa de passado complicado?
Cláudio Puty: Claro que qualquer nome vamos ter de conversar, obviamente dentro das normas do bom senso. Mas ninguém começa uma conversa com aliados dizendo: “olha, já estamos vetando isso e aquilo outro”. Não é de bom tom.

O PMDB não pediu a vice a vocês?
Cláudio Puty: O PMDB não pediu a vice nas conversas com o PT.

Vocês ofereceram o Senado, mas, como é que isso se daria? Sairia um candidato do PT, ou não sairia candidato algum?
Cláudio Puty: A posição do diretório do PT é: Paulo Rocha é nosso candidato ao Senado. E abriríamos mão da outra vaga – temos direito a duas, né? – para apoiar o candidato do PMDB ao Senado. E aí, como é fundamental ampliar a aliança, ofereceríamos a vice a outro partido.

Mas petista que é petista votaria no Jader? Por exemplo, na eleição à Prefeitura de Belém houve quase uma rebelião petista em relação ao Priante. O senhor acha que seria possível conseguir o voto de um petista militante e juramentado para o Jader Barbalho?
Cláudio Puty: Olha, se entendermos que o que está em jogo é a estabilidade do Senado para a Dilma; que o que está em jogo é a reeleição de um projeto aqui, com a reeleição da Ana Júlia, tenho certeza de que petista que é petista, que é de esquerda, que consegue entender o que é estratégia política, que não estamos brincando de casinha, estamos falando de mudar o estado do Pará, ele – ou ela – entenderá perfeitamente.

Como é que vocês analisam o tucanato?
Cláudio Puty: O governo do PSDB foi um governo centralizado na capital e um governo que, ao se deparar com a complexidade dos problemas na saúde, na educação, na segurança, resolveu fazer o mais simples, a partir de obras vistosas – o que não se pode dizer que seja uma coisa pouco inteligente; é uma coisa muito inteligente, só que não muda o estado. Então, em vez de enfrentar os problemas da municipalização da saúde, os problemas da saúde básica, preferiram construir hospitais de média e alta complexidade nas regiões - mesmo sabendo que a manutenção desses hospitais, por ano, seria mais cara até que a sua construção – em vez de empreender o processo, que é muito mais difícil, muito mais complicado, de fortalecimento da saúde básica. É isso que nos diferencia. Em todas as áreas você acha esse padrão pragmático/centralizador. Um padrão que funciona muito bem para as eleições, tanto que ganharam duas e disputaram a terceira. Mas, como eu disse, não resolve os problemas do povo. Daí a eleição da Ana Júlia. Eu poderia falar de várias outras características, mas acho que essa é a que simplifica mais.

É por isso que a Ana está patinando nas pesquisas, que se diz que ela não tem obras, por causa dessa opção por obras de base, em detrimento daquelas de maior visibilidade eleitoral?
Cláudio Puty: Olha, ainda é muito cedo para julgar o governo, porque o governo não acabou, muita coisa vai começar a ser inaugurada agora. Há pouco entregamos algumas casas, já na primeira obra do PAC, no Fé em Deus, aqui na Augusto Montenegro - e é impressionante você ver como era e como está ficando. A mesma coisa você vai ver se for ao Tucunduba. Então, muita coisa vai ocorrer – e a percepção pública de um governo muda muito a partir do momento em que as obras vão maturando. Então, nada mais falso do que dizer que é um governo sem obras. É um governo, obviamente, com obras distintas: vamos fazer cinco vezes mais habitação popular do que o governo Jatene. Em termos de ligações de água, a Cosanpa administrou, até o início deste governo, 400 mil e nós vamos fazer, só neste governo, 200 mil ligações – é a nossa meta, com o PAC, com outras ações de saneamento. Tudo isso é obra. Obviamente, não teve Mangal das Garças, nem Estação das Docas, nem outras obras desse tipo, de caráter mais pontual.

Mas essas obras não estruturam o estado economicamente? Não ajudam, também, a atrair dinheiro, a gerar empregos e a impactar a qualidade de vida das pessoas?
Cláudio Puty: Olha, eu não vou entrar no... Usei esses exemplos de obras não para dizer... – não me leve a mal, digamos assim – fazer discurso contra a Estação das Docas, porque acho que isso é um negócio meio, né?, que não ajuda muito. Eu tenho a minha opinião: acho que não estrutura nada; acho que não estrutura coisíssima nenhuma, porque o nosso turismo aqui tem um perfil de turismo de negócios e não é atraído por esse tipo de empreendimento. O que nos estrutura, obviamente, é saneamento, é transporte, é regularização fundiária, é industrialização. Isso sim estrutura. Mas, é a nossa opinião em relação a isso. Então, respondendo: temos muitas obras e elas são de diferente qualidade e característica, a partir de uma visão do que nós achamos que seja estruturante para o estado do Pará, a partir de indicadores sócio-econômicos, a partir da necessidade de distribuirmos o desenvolvimento entre as regiões do estado, e a partir da oportunidade histórica que tivemos de contar com o Governo Federal, que tem sido muito comprometido com obras estruturantes nas áreas de saneamento e habitação e com obras estruturantes na região amazônica – como é o caso do asfaltamento da Transamazônica, com a BR-316, as eclusas de Tucuruí, que estavam aí num vai-não-vai desde 1980 e que vão ser inauguradas em março do ano que vem... Enfim: são obras de característica distinta, distribuídas no estado e, essas sim, estruturantes.

Mas, em 2007, os investimentos caíram a menos da metade de 2006, e em 2008 o investimento foi igual ao de 2006. Separando investimento de custeio, não houve uma queda dos recursos próprios que o Pará investe?
Cláudio Puty: O que nós fizemos foi o seguinte: mudamos o padrão do uso dos recursos. Em vez, por exemplo, da obra em convênio com o prefeito para asfaltar – que é o tipo de obra de caráter eleitoreiro, que dura uma eleição – nós fizemos coisas que não são consideradas investimento. Fizemos Bolsa-Trabalho – são 45 mil bolsas e isso vai para a rubrica custeio (ODC, Outras Despesas em Custeio). Fizemos coisas como o Pró-Jovem, que são 8.500 bolsas para estudantes que não concluíram o ensino fundamental - e isso também não é contabilizado como investimento, porque não é obra. Fizemos concurso público para cerca de 20 mil funcionários públicos; demos os maiores aumentos salariais do país; criamos uma estrutura mais presente do Estado nos municípios paraenses. Então, isso não é considerado, não é contabilizado...

Então, se considerasse isso não teria caído?
Cláudio Puty: Não, não... Eu estou dizendo o seguinte: é que nós mudamos o padrão do uso dos recursos disponíveis – não estou usando a palavra investimento. Obviamente, a quantidade de recursos de 2006 para 2007... Você pode pegar qualquer início de governo, há uma queda de recursos para investimento; qualquer início de governo. O governo gasta mais quando se aproxima do último ano de governo. Mas, mesmo considerando que, em 2008, nosso investimento foi igual ao de 2006, eu não ficaria orgulhoso com isso. Digo o seguinte: que o mais importante é olharmos que os gastos com custeio e com pessoal aumentaram. Isso significa tanto redistribuição de renda, quanto uma opção pela política social – caso do Bolsa-Trabalho, Pró-Jovem, a quantidade de fomento para a agricultura familiar que demos; incentivo à organização social, a partir de convênios para a produção. Nada disso é contabilizado como investimento. Então, houve realmente uma mudança do padrão: menos investimento num tipo de obra associado com o prefeito e mais investimento – que aí não é contabilizado como investimento – em política social. É contabilizado como custeio.

O senhor diz que se investiu em programas. Mas, esse custeio que cresceu não foi também o peso da máquina, a máquina em si?
Cláudio Puty: Sim – mas isso era necessário, porque nós tínhamos um Estado absolutamente ausente dos municípios. Você pergunta para um prefeito do interior, o sentimento separatista está muito associado a isso. Nós acreditamos que o Estado tem de estar presente - e isso significa gasto. Um dia desses dei uma entrevista para a Folha de São Paulo e o repórter veio me perguntar sobre os gastos com diárias. E eu mostrei para ele o seguinte: cerca de 70% a 80% do aumento das diárias era explicado por diárias na Segurança Pública e na Secretaria do Meio Ambiente. E por quê? Porque para você fazer uma reintegração de posse, o que é tão requisitado por alguns dos nossos adversários, os gastos com diárias, para deslocar militares daqui para o Sul do Pará, são altíssimos. Para você fazer uma política de gestão florestal no estado, você tem, para aprovar o plano de manejo, que mandar funcionários da Secretaria de Meio Ambiente para vistoriar as áreas, uma coisa que não se fazia antes, porque a gestão florestal não era uma atribuição do estado. Isso significa gastos com diárias, significa estrutura da Secretaria do Meio Ambiente no interior. Quando você faz concurso para a Polícia Militar do Estado, que há cerca de doze anos não ocorria, isso significa aumento de salários, aumento de gastos com pessoal, aumento de diárias porque essas pessoas, quando vão em operações, têm de receber diárias; aumento do equipamento associado a isso – carro que consome combustível...

Tudo bem: você cresce para levar o Estado ao cidadão. Mas, nessa crise, há a dificuldade de compatibilizar o crescimento do custeio com a queda da arrecadação. E, no horizonte pós-crise, não se sabe como ficará – talvez a arrecadação não volte ao patamar anterior. Isso não demonstra que, apesar da necessidade da presença do Estado, é preciso certo controle sobre as finanças?
Cláudio Puty: Não, sem dúvida nenhuma. O que nós aprendemos, nos últimos 15, 20 anos no Brasil, é que a responsabilidade fiscal é uma coisa muito importante. Ninguém poderia prever que uma crise de tal monta iria ocorrer. Ninguém! – senão não tinha banco quebrando nos Estados Unidos, né? Então, com impacto sobre a arrecadação e tudo mais. E nós, sim, passamos muita dificuldade para manter uma certa estrutura do Estado em funcionamento. Não fomos só nós, não! Os estados onde os amantes do Estado mínimo, o PSDB governa, o Aécio enfrentando, também, muitos problemas para a manutenção. Para não falarmos da Yeda Crusius, que é um caso “hours concurs”. Então, esse é um problema que todos os governadores, sendo eles mais ou menos comprometidos com políticas sociais, enfrentaram, porque ninguém previa uma crise dessa monta. Mas, os nossos indicadores estão absolutamente dentro do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto o Pará perdeu com a crise?
Cláudio Puty: Esse mês nós perdemos R$ 70 milhões, mas, no passado, não foi tanto, variou. Mas eu creio que as perdas acumuladas chegam a R$ 400 milhões.

Como é que o senhor vê a afirmação de que a única coisa que a Ana Júlia inaugurou até agora foi a cozinha do Hangar?
Cláudio Puty: Isso é elogio da oposição, o que é que eu posso dizer?... (risos) Quando a oposição começar a elogiar o governo é que eu vou ficar muito preocupado... Olha, nós já fizemos cerca de 400 reformas e reconstruções de escolas. Temos uma quantidade enorme de obras no interior. O governo ainda não acabou – e eu fico muito preocupado em como é que vai ficar o estado psíquico dessas pessoas quando começarmos a inaugurar as obras do PAC, que estão todas muito adiantadas... Fé em Deus, Pratinha, Duas Irmãs, residencial Jaderlândia, Jardim Jader Barbalho, Liberdade, Tucunduba, o saneamento lá em Marabá, a ETE do Una. Então, tudo isso é muita coisa, muita obra... A nova Santa Casa, não esqueçamos, estamos aí acompanhando diariamente para que ela saia no prazo; o Ação Metrópole, que você acompanha como está ao passar pela Júlio César, pela Independência; a perna sul da Alça Viária, com a ponte sobre o rio Capim. Enfim: uma quantidade grande de obras que temos para inaugurar. Como eu disse: o governo ainda não acabou.

Quem mete mais medo: Jatene, Almir ou Mário Couto?
Cláudio Puty: Mário Couto.

Por quê?
Cláudio Puty: Tô brincando... (risos). Não, ninguém mete medo na gente, não. Acho que temos um debate para fazer no ano que vem. Exatamente por isso, independente de quem seja o candidato, vamos discutir, debater programa. Vamos discutir com eles o rumo do Pará. E acho que vai ficar claro para a população que os três são muito parecidos.

É verdade que o senhor vai ser candidato a deputado?
Cláudio Puty: Não tem nada certo quanto a isso.

Qual, afinal, a visão de mundo da DS? Marx não morreu, ele está que nem o Elvis Presley?
Cláudio Puty: (risos)... A DS é uma corrente que surge um ano antes do PT, em 1979 – está, portanto, completando 30 anos. É formada por grupos que na época se chamavam trotskistas - hoje não mais - e que se integra ao PT pela necessidade de a gente construir um partido comprometido com a transformação profunda da sociedade brasileira. A DS, na história do PT, teve um papel muito importante. Normalmente, se situava à esquerda do Campo, do grupo do Lula, o maior grupo do PT, que se chamava Articulação e hoje se chama “Construindo um Novo Brasil”. Teve um papel muito importante na dinâmica interna, é um grupo interno e serve para debate interno do PT. Foi muito importante ao trazer para o Brasil o debate sobre cotas para mulheres – tem um compromisso muito grande com o feminismo militante. Teve um debate no PT também muito grande, uma contribuição da DS, para o reconhecimento do direito à tendência no interior do PT. Todas as organizações socialistas anteriores ao PT e que entram no PT, a DS preconizou e preconiza a necessidade do direito à tendência no PT, uma ruptura com a tradição dos partidos comunistas, a tradição do Comitê Central e da unicidade de opiniões. Teve um papel importante, também, na prefeitura de Porto Alegre, ao levar adiante a idéia do orçamento participativo, que, em grande medida, foi uma elaboração também inspirada por militantes da DS; a idéia de empreendermos políticas municipalistas radicais, de democracia direta. Então, é uma corrente política como outra do PT, que tem na transformação socialista uma meta, o socialismo democrático uma meta importante, um sonho, e que preconiza que o PT deva estabelecer relações com grupos, com a esquerda democrática da América Latina e do mundo. Nós achamos que a transformação tem que ser inspirada, também, na experiência de outros países: da esquerda européia, da esquerda latino-americana, a experiência cubana. Enfim, é um conjunto de idéias...

Mas esse fracionamento do PT não é mal visto pela sociedade?
Cláudio Puty: Acho que não. A pior coisa é você ter grupos de interesses, né? Como são grupos de décadas, que têm formulação política, acho que isso é uma coisa boa. Acho que as pessoas que votam no PT não estão muito preocupadas com isso. Existe uma sociedade civil petista que não é filiada ao PT, que vota no PT. Você faz a pergunta, na pesquisa de opinião: qual o seu partido predileto? É o PT - de longe! E esse voto nem sempre vai para os candidatos do PT, mas vai para o partido, tem uma simpatia muito grande. Então, a relação entre a opinião pública, essa sociedade civil que vota no PT, e a vida interna do PT é muito dispersa; não existe uma relação muito íntima. Então, não acho que as pessoas estejam tão preocupadas com isso. E isso talvez seja um dos grandes mistérios do sucesso do PT, enquanto experiência organizativa na esquerda mundial – enquanto maior e mais importante partido de esquerda existente. É que se fala tanto de uma bagunça interna, de uma disputa interna, mas é um partido extremamente bem sucedido. Governa um dos maiores países do mundo, estados e muitas prefeituras. Tem uma contribuição importante, se olharmos na história da esquerda mundial. Temos um país visto com outros olhos, no exterior, por causa da liderança da sua principal figura, que é o Lula. Então, não digo que é tudo de bom, mas, são muitas coisas boas.

Como é que o senhor vê esses escândalos no governo – a questão dos kits escolares, essa denúncia de superfaturamento, e o derrame de dinheiro no Hangar? O que é que há de real nessas denúncias?
Cláudio Puty: Olha, acho que quem cabe dizer o que tem de real ou não... Nós vemos com muita tranqüilidade, que a cada denúncia dessas nós... Temos auditoria interna, que é a AGE que faz, tem o Ministério Público. Ninguém pode nos acusar de sermos complacentes, ou de essas instituições pegarem leve com a gente. Normalmente, onde o PT assume o governo há muita fiscalização, até por parte da imprensa, o que é uma coisa fantástica; por parte do Ministério Público, por parte do Tribunal de Contas. E nós fortalecemos muito a nossa auditoria: fizemos concurso, estruturamos, fizemos o Portal da Transparência, que você pode acessar e tem lá os gastos do governo. Tanto no caso do Hangar quanto dos kits escolares, nós saudamos o papel fiscalizatório de quem cabe.

Mas a Bila (ex-secretária de Educação) caiu por causa dos kits escolares ou não?
Cláudio Puty: Não. Ela recebeu um convite de Brasília. Talvez o cargo de secretária de Educação do estado do Pará seja uma tarefa extremamente desgastante, né? Ela achou por bem aceitar esse convite do ministro Haddad, com quem ela tem uma ótima relação. E nós vamos defendê-la, defender a sua gestão, como a governadora, em todas as suas declarações públicas, tem feito. E o Ministério Público está avaliando essa questão dos kits e nós aguardamos o resultado com tranqüilidade.

Mas por que o estado não fez uma licitação? Por que tratar os kits como propaganda? Foi a pressa de lançá-los antes do ano eleitoral de 2010?
Cláudio Puty: Não, porque nós estávamos em 2008 ainda, não tinha pressa. Foi uma interpretação por parte da Secretaria de Educação, que avaliava que, a partir da licitação já feita - e eu não ouvi ninguém dizer que os kits tenham sido superfaturados...

Fala-se em R$ 7 milhões de sobrepreço...
Cláudio Puty: Fala-se? Essa eu não ouvi... Pois é, então veja que há investigações aí da Auditoria, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Mas, o que eu saiba – eu estou surpreso com o que você está me dizendo agora... Mas, as agendas, as mochilas, o processo diferenciado que foi a confecção das camisas, não me consta que tenha sido superfaturado. Houve a utilização dessa licitação já feita, interpretação jurídica da Secretaria de Educação, de que já havia uma licitação feita. Então, do ponto de vista daqueles que tocaram adiante o processo, havia uma licitação feita e não houve superfaturamento, porque houve Tomada de Preços, não tenho todos os detalhes aqui. Mas, o mais importante é dizer o seguinte: a distribuição dos kits escolares, que muitos tentam negativar, nas nossas pesquisas de opinião sempre aparece, por parte da população, como algo extremamente positivo. As pessoas são muito gratas à política pública do governo.

Como é que o governo encara atitudes como a da senadora Kátia Abreu, que veio pedir intervenção no estado, sob a alegação de que o governo não estava cumprindo mandados de reintegração de posse?
Cláudio Puty: Olha, no último período houve um recrudescimento de uma ação política dos setores mais conservadores do ruralismo brasileiro. A Kátia Abreu é só a ponta do iceberg. Em vários estados da Federação, a tentativa de CPI do MST, que, felizmente, foi abortada no Senado; a tentativa de criminalização de movimentos sociais, essa insurgência contra a mudança dos índices de produtividade da terra, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - os opositores têm posições absurdas, conservadoras, reacionárias, retrógradas... Isso tudo faz parte do mesmo pacote, que são aqueles que tentam jogar a criança fora, com a água suja que está no balde. Tentam ideologizar, criar... É como o velho perigo do comunismo, né? Para tentar evitar uma transformação real e necessária no campo brasileiro, nas políticas públicas brasileiras, você cria um demônio inexistente, para poder agregar ao seu redor, ao redor das suas posições injustificáveis, se forem discutidas à luz de uma certa racionalidade, um bando de gente amedrontada. Então, o que ela veio fazer aqui foi, na realidade, fazer agitação política, fazer oposição à governadora, porque os interesses que ela representa estão, estavam e serão contrariados enquanto estivermos no governo...

Mas o governo vai cumprir as liminares, não é?
Cláudio Puty: O que dissemos naquele momento é o que sempre dissemos: está aqui a lista de reintegração de posse; estão aqui quantas fizemos e quantas os governos anteriores fizeram. O que nos causava estranheza é porque ela queria que fizéssemos reintegração de posse num grupo de fazendas específicas. Aí, nós mostramos: tem uma fila; furar fila não vale.

Até quando o senhor fica no governo?
Cláudio Puty: Até quando a governadora quiser.

Sim, mas o senhor vai ter que se desincompatibilizar, não é?
Cláudio Puty: Se eu for candidato, sim. A governadora decide isso aí.

E quem é que vai ficar no seu lugar?
Cláudio Puty: Não sei; isso é com a governadora. Não me faça perguntas difíceis... (risos)

Por último, quando é que vocês vão conversar com o PMDB? Já tem uma conversa marcada?
Cláudio Puty: Estamos tentando confirmar... Acho que esta semana deve ter uma conversa da governadora com o deputado Jader.

Leia também no Blog da A Perereca de Vizinha

Exclusivo - Samuel Pinheiro, do Itamaraty para ministério - Deu no Jornal do Brasil


Falta só o terno ficar pronto para o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães (foto), assumir o Ministério de Assuntos Estratégicos, deixado por Mangabeira Unger no meio do ano.

Pinheiro foi chamado ao CCBB pelo presidente Lula há duas semanas, no mesmo dia em que Alexandre Padilha assumiu a secretaria de Relações Institucionais. Lula o convidou oficialmente e Samuel respondeu de pronto: “Eu topo, presidente”.

Quem o escolheu para o cargo foi o vice José Alencar – a vaga é do PRB – também presente à reunião.

Alencar havia tomado a decisão quando presidente interino, dias antes de o presidente Lula viajar para Copenhague. Como Lula estava no exterior, foi avisado por fax, e concordou com a indicação na hora.

Imprensa - O jornal escrito morre mesmo?


Ignácio Ramonet

O que é que agrava tão letalmente a velha decadência da imprensa escrita quotidiana? Um fator conjuntural: a crise econômica global que provoca a redução da publicidade e a restrição do crédito. E que, no momento mais inoportuno, se veio somar aos males estruturais do setor: a mercantilização da informação, o apego à publicidade, a perda de credibilidade, a queda de subscritores, a competência da imprensa gratuita, o envelhecimento dos leitores... Dezenas de diários estão em queda. Nos Estados Unidos já fecharam pelo menos cento e vinte. E o tsunami golpeia agora a Europa. O artigo é de Ignácio Ramonet.

O desastre é enorme. Dezenas de diários estão em queda. Nos Estados Unidos já fecharam pelo menos cento e vinte. E o tsunami golpeia agora a Europa. Nem sequer se salvam os outrora considerados "jornais de referência": El País em Espanha, Le Monde em França, The Times e The Independent no Reino Unido, Corriere della Sera e La Repubblica em Itália, etc.

Todos eles acumulam fortes perdas económicas, baixa da difusão e queda da publicidade (1).


(1) Inés Hayes, "En quiebra los principales diarios del mundo", América XXI, Caracas, Abril de 2009.

Veja a matéria na íntegra na carta maior Aqui

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Círio de Nazaré - Largada para o Círio 2009


Amazônia Jornal
07/10/09

A Basílica Santuário de Nazaré foi palco, ontem à noite, da abertura oficial da Festividade de Nossa Senhora de Nazaré 2009. A programação itinerante começou com uma bênção na igreja, seguida de apresentação musical na Praça Santuário (CAN) e encerrada na Casa do Plácido, espaço que acolhe romeiros, devotos e turistas que vêm até Belém para a Festividade, com homenagens e premiações. Especialmente para esta abertura, que deveria acontecer na próxima quinta-feira, mas foi antecipada para ontem, houve a inauguração da iluminação da Basílica e dos dois arcos instalados às proximidades da igreja. A decoração das estruturas metálicas começou no mês de setembro e já é fixa nas esquinas da avenida Generalíssimo Deodoro e da travessa 14 de Março, há dois anos.

Segundo a Diretoria da Festa, a peça faz alusão ao cartaz do Círio 2009, que tem como tema 'Em Maria, a palavra se fez carne' e, ainda conta com algumas novidades técnicas. 'Como sempre, nós mudamos a plotagem de acordo com o novo tema. Mas este ano resolvemos deixar o arco mais transparente e utilizar uma iluminação in led, que fica mudando de cores a cada segundo', declarou Antônio Salame, diretor de patrimônio da Festa de Nazaré.

As luzes que ornamentam a Basílica também passaram por manutenção e foram reapresentadas aos fiéis em meio a um show pirotécnico. A governadora do Estado Ana Júlia Carepa e o prefeito do município Duciomar Costa estavam presentes, juntamente com outras autoridades de entidades públicas e privadas.

Além da iluminação, uma das novidades deste ano está na participação da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais como parte integrante da programação católica. Composto por 110 músicos da Companhia de Bandas do Batalhão Naval do Rio de Janeiro, com 85 executantes e 25 vozes, dentre oficiais regentes, suboficiais e sargentos fuzileiros navais, o grupo já esteve na capital paraense em 2004, mas nunca com a formação oficial. A sinfonia interpretou várias canções católicas e sucessos da música clássica na Concha Acústica da Praça Santuário.

De acordo com monsenhor Raimundo Possidônio, administrador diocesano, a solenidade de abertura se contitui em um momento de oração, onde autoridades, entidades parceiras e cidadãos pedem proteção à padroeira da cidade, mas principalmente agradecem pela possibilidade de poder dar vida a uma das maiores manifestações religiosas da América Latina. 'Este é um momento em que as autoridades e nós devemos pedir luzes para essa mais nova caminhada que está se abrindo. E, para que a mesma possa envolver e emocionar muito mais pessoas. A abertura da Festa de Nossa Senhora é o início de toda a programação', explicou o administrador diocesano, que ministrou a bênção no interior da Basílica junto ao arcebispo emérito de Belém, dom Vicente Zico.

Amazônia - Quatro frigoríficos gigantes aceitam ajudar no combate ao desmatamento na Amazônia


Alexei Barrionuevo
No Rio de Janeiro

Os grupos ambientais saudaram a decisão, nesta semana, de quatro dos maiores produtores de carne do mundo de proibir a compra de gado de áreas recém-desmatadas da Amazônia brasileira.

Em uma coletiva de imprensa na segunda-feira, em São Paulo, organizada pelo Greenpeace, os quatro frigoríficos - Bertin, JBS-Friboi, Marfrig e Minerva - concordaram em apoiar o pedido do Greenpeace para colocar um fim ao desmatamento.

O Brasil conta com o maior rebanho bovino do mundo e é o maior exportador de carne bovina do mundo, mas também é o quarto maior produtor de emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Estima-se que a destruição das florestas tropicais ao redor do mundo sejam responsáveis por cerca de 20% das emissões globais de gases do efeito estufa.

O Greenpeace argumenta que a indústria de carne bovina na Amazônia é a maior responsável pelo desmatamento global. Mas o governo brasileiro, ao mesmo tempo que busca metas ambiciosas para deter o desmatamento na Amazônia, também é um grande financiador e acionista das empresas de carne bovina e couro que lucram com o gado criado nas áreas da Amazônia que foram destruídas, frequentemente de forma ilegal, segundo o Greenpeace.

Os quatro frigoríficos concordaram na segunda-feira em monitorar suas cadeias de fornecedores e estabelecer metas claras para o registro das fazendas que fornecem o gado, tanto direta quanto indiretamente. Eles também disseram que conceberão medidas para colocar um fim à compra de gado de áreas indígenas ou protegidas, e de fazendas que usam o trabalho escravo.

Grupos ambientais chamaram a decisão de um grande passo à frente para a proteção climática.

"Este acordo mostra que no mundo atual, alguém que deseja ser um agente global não pode ser associado ao desmatamento e ao trabalho escravo", disse Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace no Brasil.

O acordo ocorreu após a divulgação, em junho, de um relatório do Greenpeace, "A Farra do Boi na Amazônia", que detalhava a ligação entre a destruição da floresta e a expansão da criação de gado na Amazônia.

Leia a matéria na íntegra Aqui

Amazônia - Ruralistas acirram briga pelo novo Código Florestal

A bancada ruralista da Câmara decidiu "tratorar" a oposição de parlamentares ambientalistas na comissão especial de reforma do Código Florestal Brasileiro. Os ruralistas conseguiram apoio de Anselmo de Jesus (PT-RO) ao bloco que controlará a comissão.

Indicado pela maioria, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) presidirá os trabalhos e, assim que assumir o cargo, deve nomear Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator da comissão. O deputado Homero Pereira (PR-MT) cedeu a vaga de 1º vice-presidente a Anselmo. "É um absurdo querer mudar para pior o Código Florestal às vésperas da reunião de Copenhague", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA), em referência à cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, em dezembro, na Dinamarca.

Em clima de confronto aberto com ambientalistas e os líderes de PV e PSOL, os ruralistas apelaram ontem até ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que ele conduzisse pessoalmente a eleição dos membros da nova comissão. Convidado, Temer declinou, mas decidirá uma "questão de ordem" levantada pelo PV em plenário sobre os critérios para a composição da comissão especial.

Em discurso no plenário da Câmara, o líder "verde" Edson Duarte (BA) questionou a distribuição dos cargos em "desacordo" com o regimento interno da Câmara. Segundo ele, o grupo deveria ser composto por metade de parlamentares titulares das oito comissões permanentes pelas quais a reforma do Código Florestal teria que passar em situações normais. "Pelo menos quatro comissões não estão aqui representadas", protestou.

Pelo regimento, Michel Temer terá que responder ao questionamento. Nos bastidores, informa-se que Temer rejeitará a questão de ordem e abrirá caminho para a eleição imediata dos dirigentes da nova comissão. "Se não tem acordo, vamos para o voto. É ruim esse clima de divisão antes mesmo das discussões de mérito, mas não há outra solução", disse o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

A instalação da comissão especial, na semana passada, serviu de palco para acusações, xingamentos e ameaças dos dois grupos parlamentares. Os ruralistas queriam emplacar Homero Pereira na relatoria, mas os ambientalistas protestaram. Em seguida, tentou-se um acordo para garantir Aldo Rebelo no cargo, mas os ambientalistas novamente rejeitaram o acordo, acusando Rebelo de estar mais próximo das teses ruralistas. "Agora, eles vão ter que aceitar a derrota", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que contabilizava ontem "ao menos" 12 votos para os ruralistas.

A comissão condensará quase 400 projetos de lei em tramitação na Câmara para tentar proposta única para as leis ambientais. A questão virou bandeira eleitoral porque um decreto presidencial fixou o dia 11 de dezembro como prazo final para adequação de todas as 5,17 milhões de propriedades rurais do país ao atual código.

Os ruralistas querem regras mais brandas, como delegar as leis ambientais aos Estados, liberar áreas de preservação permanente (APPs) em topos de morro e várzeas ao plantio, isentar áreas da obrigação de manter reserva legal, permitir a compensação florestal em regiões fora da bacia hidrográfica, além de perdoar multas por irregularidades passadas.


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Economia - Brasil cansou de ser emergente



O Brasil irá organizar a Copa do Mundo de futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Muitos analistas, ao comentar as votações dos membros do Comitê Olímpico Internacional em Copenhague, na sexta-feira passada, destacaram que, mais que as características técnicas do projeto olímpico do Rio de Janeiro, se premiou a situação geoestratégica brasileira (serão jogos de todo um continente, a América Latina) e a pujança econômica ascendente desse gigantesco país cada vez mais emergente e menos terceiro-mundista.

Se isso fosse assim, tratar-se-ia de uma manifestação muito plástica do deslocamento do poder no mundo dos Estados Unidos, da Europa e do Japão para as novas realidades emergentes. Apenas dois dias antes, o G-20, reunido em Pittsburgh, havia enterrado o clube dos oito países mais ricos do mundo (G-8) e o substituiu por outro em que estão presentes os principais países em decolagem, Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC). No ponto 18 da Declaração de Pittsburgh se diz: “Designamos o G-20 para ser o principal fórum da nossa cooperação econômica internacional. Estabelecemos o Fórum de Estabilidade Financeira para incluir assim as principais economias emergentes e dar as boas-vindas aos esforços para coordenar e supervisionar programas de fortalecimento da regulação financeira”.

Conscientes de seu novo papel no mundo, faz apenas três meses que os países BRIC se constituíram em um novo fórum de defesa de seus interesses. Os dirigentes dos quatro países citados se reuniram em Ekaterimburgo (Rússia) e colocaram sobre a mesa seu formidável potencial: representam quase a metade da população mundial, um quarto do PIB mundial, 40% de toda a superfície, e 65% de todo o crescimento destes anos. O disímil destas porcentagens manifesta a desigualdade no mundo, que os emergentes denunciam com a sua simples presença. Os BRIC querem ter representação na direção do Fundo Monetário Internacional (sempre europeia) ou do Banco Mundial (sempre norte-americana), pretendem mudar o funcionamento do Conselho de Segurança da ONU, e inclusive fazem tentativas para o que seria uma verdadeira revolução monetária no mundo, da qual se fala cada vez mais: a substituição do dólar como moeda de reserva mundial e sua substituição por uma cesta de moedas, mais além da divisa norte-americana e do euro.

Mas Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, quer ir mais longe. Quando foi eleito para um segundo e último mandato (por enquanto suportou melhor que outros presidentes latino-americanos a tendência irresistível de mudar a Constituição para poder ser reeleito ao menos mais uma vez), declarou: “Estamos cansados de ser uma potência emergente”. Ou seja, quer que o Brasil passe à categoria de país desenvolvido, sem retroceder. Esta ambição o fará passar à história. Nos sete anos que está na presidência, Lula fez avançar muito o seu país: sairá da recessão no pelotão de frente (no segundo trimestre de 2009, o PIB já cresceu); suas porcentagens de crescimento ao longo do período foram muito superiores aos das duas décadas anteriores; a pobreza extrema foi reduzida de 35% em 2001 para 24,1% em 2008; quatro milhões de cidadãos deixaram a linha da pobreza e se incorporaram a classes médias que já superam 50% da população total… O lado obscuro desses mesmos números indica tudo o que ainda resta por fazer em matéria de desigualdade, pobreza, insegurança cidadã, poluição ambiental, corrupção e, como refletia nestas mesmas páginas o pesquisador Clóvis Brigagao, “uma baixa institucionalidade política”.

Em termos de progresso e bem-estar não há dúvida de que Lula e seu predecessor, Fernando Henrique Cardoso, foram muito positivos para o Brasil, cuja economia é a 9ª maior do mundo (maior que a espanhola), mas cujo potencial de crescimento - ajudado pelo maná das gigantescas reservas de petróleo submarinas, recentemente descobertas - pode ajudá-la a escalar, no prazo de uma década, à quinta ou sexta posição do planeta.

O futuro do Brasil, com suas luzes e sombras, determinará sem dúvida o futuro da América Latina, já que sua economia é nada menos que a metade da região.

* A reportagem é de Joaquín Estefanía e está publicada no jornal El País, 5-10-2009. A tradução é do Cepat.

Fonte: IHU On-line
Envolverde

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Esporte - Antes de destruir definitivamente a seleção argentina Maradona da um fora!!!


O técnico da seleção argentina de futebol, Diego Maradona, disse nesta terça-feira que pode deixar o cargo. Se não deixar esse cargo absurdo, ele destruirá a seleção.  Podem registrar, a seleção dificilmente ganhará de Uruguai (comentários do blog).

As declarações de Maradona foram feitas diante das câmeras de televisão, numa entrevista após o treino da seleção argentina.

"Vou avaliar se vou continuar", afirmou Maradona, sugerindo que sua saída poderia ocorrer após a partida contra o Uruguai, marcada para a semana que vem.

"Meu compromisso é com os jogadores (Nem com eles). Mas existem coisas que não me agradam. Tenho tudo (anotado) no computador para falar e para decidir se sigo ou não com minhas condições", afirmou. Ainda quer mais, teve todas as condições possíveis para treinar e preparar um time competitivo e nada fez só lari,lari e na hora de jogar, apanhou até por baixo da lingua.

Ele disse que ao assumir a cadeira de técnico "era o homem mais feliz do mundo", mas depois, ressaltou, as "coisas mudaram".

O ex-craque argentino não deu detalhes ou mais informações sobre o que teria gerado sua insatisfação.

Bilardo
A Argentina joga neste sábado, em Buenos Aires, contra a seleção peruana. A seleção, dirigida por Maradona, ainda não foi classificada para a Copa de 2010, na África do Sul, e depende das duas partidas - contra Peru e Uruguai.

Na semana passada, Maradona negou informações da imprensa argentina de que sua relação com o auxiliar técnico da seleção e ex-técnico da mesma azul e branco, Carlos Bilardo, não estavam bem.

"Aqui sou eu quem decide. Se a seleção for bem, a responsabilidade é minha. E se for mal, é minha também", disse ele.

Recentemente, o time argentino perdeu para o Brasil e para o Paraguai.

Logo depois, Maradona embarcou para uns dias de folga em um spa italiano, onde a polícia fiscal da Itália determinou o confisco de seus brincos de diamante, como informaram as TVs argentinas, devido a uma antiga dívida com o fisco local.

A dívida teria sido feita nos tempos em que Maradona foi jogador na Itália.

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Eleições - A Marta não gostou do Ciro o PT terá candidato próprio em São Paulo



O PT paulista definiu ontem, depois de reunião, que vai iniciar a "construção" de um candidato próprio ao governo do Estado para a eleição de 2010.
A decisão tomada pela Executiva do partido contraria os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou o desejo de ver o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) à frente de uma chapa, com o apoio do PT, na disputa pela sucessão do governador José Serra (PSDB).

"Há uma percepção [no partido] de que a candidatura Ciro não tem a ver com São Paulo", afirmou Marta Suplicy, ex-prefeita da capital paulista e ex-ministra do Turismo, ao deixar ontem a reunião da Executiva.
Ela lidera atualmente, com o apoio de duas correntes, o partido na capital e no interior.

Na sexta-feira passada, a pedido de Lula, Ciro transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo.
"O PT é a favor de ter uma candidatura própria, isso é quase uma unanimidade. Ficou claríssimo nessa reunião", disse Marta, que declarou apoio ao deputado federal e ex-ministro petista Antonio Palocci, que participou da reunião.
"Por que nós vamos ficar aguardando o Ciro decidir se vai disputar a Presidência ou o governo do Estado?", questionou o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, um dos pré-candidatos, junto de Palocci, ao Palácio dos Bandeirantes (veja quadro nesta página).

Na reunião, os deputados federais José Genoino e Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, defenderam que o partido espere Ciro Gomes se decidir, mas também concordaram, ao final, que era preciso "construir uma candidatura", que será apresentada aos aliados entre o final deste ano e o início do próximo.
"Ciro mudou o domicílio eleitoral dele para São Paulo [conforme requer a lei caso ele queira disputar o governo], mas declara sistematicamente que quer ser candidato a presidente. Nós precisamos nos preparar e iniciar um processo de construção de uma candidatura para apresentá-la aos aliados", afirmou Ricardo Berzoini, presidente nacional da sigla.

Estratégia nacional

Duas teses predominaram na reunião de ontem. O grupo favorável à candidatura própria, majoritário, defendeu que, caso Ciro decida concorrer à Presidência, poderá ajudar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT e de Lula ao Planalto.
Lula, em conversas com o partido e aliados, tem repetido que gostaria de transformar o pleito de 2010 para presidente em um plebiscito entre os que desejam a continuidade de seu projeto e os que querem a volta do PSDB, com Serra ou Aécio Neves (governador de Minas).
Por esse raciocínio do presidente, Ciro, um aliado do Planalto, deveria ficar fora da corrida presidencial.
"Há muitas percepções diferentes, inclusive a de que uma eventual candidatura Ciro [a presidente] pode ajudar a ter segundo turno", disse Marta. Serra, segundo as pesquisas, lidera em todos os cenários.

Marta também criticou o partido de Ciro: "Não temos que fechar a porta, mas acho que o PSB nunca fez um caminho de flores para nós". Na Assembleia do Estado, o PSB compõe a base de Serra.

Os cotados até agora para concorrer ao Bandeirantes começarão a ser ouvidos pela direção petista já neste mês. A partir de 1º de novembro, cada corrente ou grupo de filiados poderá indicar um nome.

"É preciso ter unidade na construção da nossa estratégia. Mesmo o grupo pró-Ciro entendeu que nós devemos ter uma liderança", disse Edinho Silva, presidente do PT-SP.

Palocci não conversou com os jornalistas. Mas, internamente, reiterou estar disposto a "contribuir" com o partido.

Leia matéria na íntegra na Folha de S.Paulo Aqui

Mudança climática - Marina não perde oportunidade para falar do meio ambiente....



Financial Times
Jonathan Wheatley
Em São Paulo (Brasil)

Faltando pouco para a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre alteração climática, em dezembro, a ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil atacou as políticas governamentais brasileiras.

Marina Silva, que renunciou ao ministério no ano passado por acreditar que outros ministros não levavam as questões ambientais a sério, disse que o governo de esquerda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria liderar, baseado no exemplo, durante a reunião de cúpula de Copenhague.
Ela acredita que o Brasil deveria adotar metas para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa como parte de iniciativas globais para fazer pressões pela redução dos índices de desmatamento e pela diminuição das emissões industriais por parte dos países ricos.
"Nós precisamos garantir que o Brasil se comprometa com metas, mas estas metas têm que ser globais - elas não devem se restringir à redução do desmatamento, mas precisam cobrir também todos os setores que produzem emissões", disse a ex-ministra ao "Financial Times".

O Brasil deverá se comprometer a reduzir o índice atual de desmatamento em 80% até 2020, mas não se sabe se o país aceitará metas de redução de emissões de carbono.

Marina Silva, uma filha de seringueiro que se tornou uma das principais figuras do movimento ambientalista global, argumenta que as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa deveriam ser parte de um compromisso mais amplo de mudança do modelo econômico tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento. Mas ela acredita que o governo carece da visão necessária para modificar a forma como aborda a questão do desenvolvimento.

"O Brasil e os outros países precisam tornar o meio ambiente e o desenvolvimento partes da mesma equação e não podem continuar pensando que esses dois conceitos são conflitantes", disse ela. "Não existe no mundo nenhum exemplo a ser seguido. O Brasil precisa liderar pelo exemplo."

Marina Silva, que cresceu em uma família de 11 filhos, se mudou para a cidade de Rio Branco aos 16 anos para tratar de uma hepatite. Ela frequentou a escola enquanto trabalhava como empregada doméstica e pretendia se tornar freira. Em vez disso, Marina acabou entrando para a política, tendo ajudado a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula da Silva.

A sua dedicação às questões ambientais fizeram com que fosse reconhecida internacionalmente. Mas em agosto deste ano ela deixou o partido governista em protesto contra um dos vários escândalos de corrupção e entrou para o Partido Verde. Ela deverá ser a candidata verde nas eleições presidenciais do ano que vem.

As nações em desenvolvimento têm resistido às pressões para que se comprometam a reduzir emissões, argumentando que as nações ricas deveriam a liderança quanto a essa iniciativa. Mas o Brasil começou a aceitar a ideia de assumir tal compromisso, especialmente porque ele foi fundamental, quando Marina Silva era a ministra do Meio Ambiente, para persuadir outros países de que o combate ao desmatamento deveria ser considerado uma contribuição para a redução de emissões.

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Mudança climática - Lula pede à ONU levantamento sobre emissões de gás carbônico em todos os países

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (5) que a ONU (Organização das Nações Unidas) faça um levantamento das emissões de gás carbônico em todos os países e que cada um assuma sua responsabilidade no aquecimento global. Ele falou ao chegar à capital sueca, onde participa amanhã (6) da reunião de cúpula entre o Brasil e a União Europeia.

Lula disse que, que a partir do levantamento ambiental, será possível saber quanto cada um vai ter que reflorestar, ou diminuir nas emissões de gases. Ele defendeu a criação de um fundo de compensação com essa finalidade. Para o presidente, não é justo que os países mais ricos continuem a consumir muito às custas da poluição do planeta.

O presidente defendeu também a democratização da ONU e insistiu em um assento permanente no Conselho de Segurança da organização para o Brasil. Lula disse que a proposta está madura e qie agora é uma questão de tempo para o Brasil ocupar uma vaga no conselho.

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segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Segunda musical

Amazônia - Sustentábilidade e mudanças climáticas

III Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas
7 de outubro de 2009
Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo II
Câmara dos Deputados



A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
da Câmara dos Deputados promovem, no dia 7 de outubro (quarta-feira), o III Simpósio “Amazônia: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas”. O evento conta com a parceria do Sistema CNC/SESC/SENAC e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília CDS/UnB).

O I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”, realizado em novembro de 2007, resgatou o Plano Amazônia Sustentável (PAS), trazendo para o Parlamento o debate em torno da Amazônia. Já o II Simpósio “Amazônia: o Desafio do Modelo de Desenvolvimento”, realizado em novembro de 2008, abordou questões como transportes, ciência e tecnologia, com consideráveis avanços nessas áreas.

Neste III Simpósio, serão enfatizadas as diversas experiências práticas de desenvolvimento sustentável, com propostas concretas para otimizar essas ações na região amazônica, levando em conta as mudanças climáticas. Como
etapas preparatórias do evento, estão sendo realizados encontros regionais, durante os meses de agosto e setembro:

 Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

O novo modelo de desenvolvimento da Amazônia deve ter como primado o respeito e a valorização da potencialidade de seu imenso patrimônio natural e sociocultural. Desenvolver a região, deter o processo de desmatamento tornando economicamente viável a preservação dos ecossistemas e da floresta em pé, são enormes desafios para nós, brasileiros, somente alcançáveis
com a participação de todos: governos federal, estadual e municipal, lideranças políticas, setor produtivo, academia e sociedade civil. Já é tempo de transformar todo o potencial da região em medidas concretas que possam reverter a situação de miséria da maioria dos 25 milhões de habitantes da Amazônia, preservando a sua grande diversidade ambiental e
suas ricas tradições. Isso é o que esperam as futuras gerações e este III Simpósio, que será, com certeza, mais uma valiosa contribuição nesse sentido, priorizando a Amazônia no
projeto de construção nacional.


09h30 - Abertura
  • Presidente da República
  • Ministros de Estado
  • Presidente da Câmara dos Deputados
  • Presidente da Comissão da Amazônia, Integração
  • Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
  • Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
  • Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  • Governadores e presidentes das Assembleias
  • Legislativas dos Estados da Amazônia Legal
  • Lideranças políticas
  • Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e
  • do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade
  • de Brasília (CDS/UnB), entidades apoiadoras do evento.
10h30 Palestra Inaugural: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas

 Expositores:
  • Daniel Barcelos Vargas, ministro de Estado, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
  • Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
  • Armando Dias Mendes, professor aposentado da Universidade Federal do Pará
Debates (12h)

  I Painel- A Amazônia na 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima/ONU - COP 15

Coordenador/moderador: deputado membro da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tema: Potencial dos Mercados de Carbono e Outros Serviços Ambientais

 Expositores:
  • Carlos Eduardo Frickmann Young, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Leopoldo Brandão, consultor do SESC
Tema: Pagamento por Serviços Ambientais

Expositor:
  • Virgílio Viana, diretor- geral da Fundação Amazonas Sustentável.
Debates (15h)

II Painel - Produtos Florestais e Aquáticos Coordenador/moderador: deputado membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional

Tema: Água - desenvolvimento e sustentabilidade

 Expositor:
  • Altemir Gregolin, ministro da Aquicultura e Pesca Tema: Floresta - desenvolvimento e sustentabilidade
Expositores:
  • Donald Sawyer, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília (UnB/CDS)
  • Ary Vieira de Paiva, professor da Universidade Federal do Acre
Debates (16h30)

17h - III Painel - Uso Sustentável da Terra, dos Recursos Minerais e Energéticos

Coordenador/moderador: deputado Silas Câmara, presidente da CAINDR deputado Roberto Rocha, presidente da CMADS

Tema: Terra - desenvolvimento e sustentabilidade

 Expositores:
  • Antônio Cláudio Barbosa Rabello, pesquisador do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental, da Universidade Federal de Rondônia
  • Alfredo Homma, pesquisador da Embrapa/PA Tema: Recursos minerais e energéticos - desenvolvimento e sustentabilidade
Expositor:

  •  Edson Farias Mello, coordenador de Economia Mineral, do Ministério de Minas e Energia Debates (18h)
Encerramento (18h30)

Para mais informações ligue (61) 3216-6434/3216-6438
ou envie e-mail para:simposioamazonia@camara.gov.br /
caindr.decom@camara.gov.br / imprensa.caindr@camara.gov.br

Empreendedorismo - As pequenas e micro empresas: desafios e oportunidades para Brasil (Parte IV fina)


No Brasil, o SEBRAE tem definido sua política de apoio às PME’s colocando como eixo de atuação os Arranjos Produtivos Locais*. Em tal sentido define os APLs como “sendo Arranjos produtivos são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa”.

“Um Arranjo Produtivo Local é caracterizado pela existência da aglomeração de um número significativo de empresas que atuam em torno de uma atividade produtiva principal. Para isso, é preciso considerar a dinâmica do território em que essas empresas estão inseridas, tendo em vista o número de postos de trabalho, faturamento, mercado, potencial de crescimento, diversificação, entre outros aspectos. Por isso, a noção de território é fundamental para a atuação em Arranjos Produtivos Locais”. (SEBRAE 2002). Essa renovação nas estratégias de organização das agrupações de PME’s é de particular importância, porque estão sendo amplamente discutidas no Brasil e no mundo. Nos últimos anos, estão relacionadas com as novas posibilidades de geração de emprego e renda e de uma melhoria na inserção das pequenas empresas no tecido sócio-produtivo e, também, porque é uma maneira de recolocar na agenda de discussões brasileiras a questão do desenvolvimento regional, local e sustentável. Tratando-se, no entanto, de uma forma nova de se encaminhar a discussão do desenvolvimento regional, agora de uma maneira mais endógena.

Nesse sentido, hoje se faz necessário revisitar de forma crítica os chamados agrupamentos e redes de PME’s, tais como arranjos produtivos locais (APLs), clusters, distritos industriais, sistema produtivo, arranjo produtivo, etc.). Identificando sua trajetória, instrumentos, políticas, interrelacionamento com os distintos aspectos do desenvolvimento sustentável.

Consistirá na análise dos diversos exemplos teóricos de organização e agrupamento das PME’s dentre os que destacam os consórcios das regiões italianas do Norte, os distritos industriais, a realidade dos chamados clusters que proliferaram nos Estados Unidos e no Brasil, os sistemas locais de inovação tecnológica e mais recentemente, os Arranjos Produtivos Locais APLs, tanto os já existentes quanto os potenciais, constituídos apenas como aglomerações em processo de estruturação.

Constitui parte necessária do debate um aspecto também macro e fundamental, o debate sobre as políticas públicas e os mecanismos de fomento e de apoio às PME’s. Os mecanismos de fomento têm requerido atualidade por sua fundamental importância para a reorientação dos processos de desenvolvimento regional.

Segundo Monsalves (2002), o sistema público de fomento às PME’s pode ser descrito como um conjunto de instrumentos e subsídios. Sem considerar o regime de incentivos comerciais, estes instrumentos são:
-fomento, destinados a apoiar melhoras na gestão empresarial;
- apoio à inovação tecnológica;
- destinados a facilitar o acesso ao financiamento.
- favorecer o desenvolvimento de regiões em crise ou sub-desenvolvidas. Geralmente trata-se de subsídios para a instalação de empresas e contratação de mão-de-obra.

Num outro âmbito de análise, a inovação tecnológica cobra importância devido a que é considerado um dos fatores decisivos para criar competitividade.
Maculam (1996) verifica que até a algum tempo as pequenas empresas não eram consideradas exemplos significativos de firmas inovadoras, participando apenas da difusão de tecnologia, sem capacidade para geração própria de novas tecnologias ou para o desenvolvimento de produtos inteiramente novos. Do ponto de vista tecnológico, as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) eram realizadas apenas por empresas de grande porte, que contavam com acesso a amplos recursos técnicos, humanos e financeiros para assumir os custos e riscos do processo de inovação. A presença dessas empresas de grande porte nos mercados internacional garantia maior apropriação dos resultados econômicos advindos dos avanços tecnológicos gerados internamente.

Com as mudanças no ambiente econômico mundial, muitas das grandes empresa passaram a enfrentar dificuldades e entraram em crise optando por reduzir seus quadros profissionais e técnicos através de processos de terceirização. Além disso, avanços tecnológicos em áreas emergentes, como telecomunicações, biotecnologia e informática abriram oportunidades para a criação de novas empresas. Houve ainda, o interesse de governos locais de promover o desenvolvimento econômico regional através do apoio crescente às pequenas empresas implantadas em incubadoras de empresas, de negócios, condomínios empresariais, etc (Maculam, 1996).

Essas mudanças verificadas na economia mundial e a conseqüente readaptação das empresas à nova realidade de competitividade global também geraram a necessidade de inovação nas PME’s. Segundo Maculam (1996) as PME’s devem ser apoiadas por políticas públicas adequadas que permitam a elas superar suas limitações estruturais de modo a fortalecer e ampliar sua capacitação tecnológica.

Nesse sentido, o estudo das políticas públicas de apoio às PMEs passa, necessariamente, pelo debate sobre o papel da inovação tecnológica como instrumento central da estratégia competitiva das empresas. Como conseqüência principal desse novo quadro, resultado da reestruturação econômica, Cassiolato (1998) ressalta a importância de que o Estado e as instituições com capacidade de gerar inovações aumentem os gastos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), através de subsídios e financiamentos especiais à indução de projetos cooperativos o suporte a reestruturação de setores econômicos e o fomento de condições sistêmicas benignas –articuladas por políticas de competitividade seria uma tendência deliberadamente perseguida pelos estados nacionais.

Em trabalho onde comprovaram que a ausência de suporte financeiro adequado e apoio tecnológico, gerencial e mercadológico podem restringir o processo de inovação nas pequenas empresas, Dodgson & Rothwell (1993) conceituaram inovação tecnológica como um processo que inclui as atividades técnicas de projeto, de fabricação, gerenciais e comerciais envolvidas na comercialização de um novo (ou significativamente melhorado) produto ou o primeiro uso comercial de um novo (ou significativamente melhorado) processo ou equipamento de manufatura.

Para os autores o processo de inovação pode ser pensado como uma complexa teia de caminhos de comunicação que unem várias funções que vai da empresa à comunidade científica, tecnológica e industrial, representando a convergência das capacidades tecnológicas e as necessidades de mercado, dentro do quadro de referencia da firma inovadora.

AGENDA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Segunda-feira
05 de outubro de 2009

Horário local de Bruxelas/Bélgica: mais 5h em relação a Brasília

09:45 - Massimo D’Alema
Hotel Sheraton Brussels

11:00 - Encontro com o Presidente do Senado da Bélgica, Armand de
Decker, e com o Presidente da Câmara dos Representantes da
Bélgica, Patrick Dewael
Parlamento Federal

12:00 - Encontro com o Rei da Bélgica, Alberto II
Palácio de Laeken

12:40 - Almoço oferecido pelo Rei da Bélgica, Alberto II

15:00 - Audiência com CEOs de empresas belgas
Hotel Sheraton Brussels

17:00 - Sessão de encerramento do Seminário Empresarial Brazil e
Bélgica: Novas Fronteiras de Negócios

18:40 - Partida para Estocolmo (Suécia)
Aeroporto Internacional de Bruxelas, Terminal Abelag

20:30 - Chegada a Estocolmo

Segunda-feira
5 de outubro 2009


10:00 - Despacho interno
Centro Cultural Banco do Brasil

11:00 - Wellington Dias
Governador do Piauí

11:30 - Evandro Costa Gama
Advogado-Geral da União interino

16:00 - Despacho interno

Fonte: Imprensa Planalto